Publicações
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Só publicações oficiais, com link para a fonte e as seções do acervo que as citam.
ANAC
- ANAC ASO 0003-0/2025Alerta de Segurança Operacional: LOC-I, SCF-PP e RE na aviação geral
- ANAC, estudo LOC-IEstudo qualitativo dos relatórios finais de LOC-I, 2013 a 2019 (dezembro de 2020)
- ANACpédiaANACpedia: total air temperature, temperatura total do ar
- AeroSaber 02AeroSaber 02: Tomada de Decisão
- Guia de Manobras IFRGuia de Manobras para Instrução de Voo por Instrumentos, 2ª edição (2017)
- IS 00-003IS 00-003 Exames teóricos para licenças e habilitações
- IS 00-010IS 00-010B: Treinamento de Gerenciamento de Recursos de Equipes (CRM)
- IS 117-001IS 117-001C, Conceitos básicos sobre fadiga humana
- IS 141-007IS 141-007
- IS 153.133-001Monitoramento da condição física e operacional do aeródromo (Revisão A)
- IS 154.111-001Orientações para aplicação do método ACR-PCR
- IS 61-001IS 61-001 Caderneta Individual de Voo Digital (CIV Digital)
- IS 61-003Processo de exame de proficiência linguística de pilotos
- IS 91-001IS 91-001I: Aprovação operacional de navegação baseada em desempenho (PBN)
- IS 91-003Instrução Suplementar nº 91-003, Revisão B
- RAB-OnlineConsulta de aeronaves do Registro Aeronáutico Brasileiro
- RBACRegulamentos Brasileiros da Aviação Civil
- RBAC 01Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC (Emenda 18)
- RBAC 107Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, Operador de Aeródromo
- RBAC 108Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita: operador aéreo
- RBAC 117RBAC 117 Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana
- RBAC 119Certificação: operadores de serviço de transporte aéreo (Emenda 10)
- RBAC 120RBAC 120, Emenda 04, substâncias psicoativas
- RBAC 121RBAC 121
- RBAC 135RBAC 135
- RBAC 137Operações aeroagrícolas (Emenda 07)
- RBAC 141RBAC 141 Centros de Instrução de Aviação Civil
- RBAC 153Aeródromos: operação, manutenção e resposta à emergência (Emenda 11)
- RBAC 154RBAC 154 (Projeto de Aeródromos)
- RBAC 21Certificação de produto e artigo aeronáuticos (Emenda 16)
- RBAC 23RBAC 23 (EMD 65): Requisitos de aeronavegabilidade para aviões da categoria normal
- RBAC 25RBAC 25
- RBAC 45RBAC 45: Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula
- RBAC 61RBAC 61 Licenças, Habilitações e Certificados para Pilotos
- RBAC 67RBAC 67 Certificados Médicos Aeronáuticos
- RBAC 91RBAC 91 Requisitos Gerais de Operação para Aeronaves Civis
- Resolução ANAC 751/2024Emenda 08 do RBAC 154 e prazos do método ACR-PCR
DECEA
- AIC N 11/25Operações Paralelas Simultâneas Independentes no Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR)
- AIC N 15/24Rotas Especiais de Aeronaves em Voo Visual na TMA e CTR de Anápolis
- AIC N 29/24Centralizador de plano de voo no Brasil e endereçamento de mensagens
- AIC N 45/21Circulação Visual na Terminal Campo Grande
- AIC N 51/20Superfície do Segmento Visual
- AIP BrasilAIP Brasil
- AISWEBInformações Aeronáuticas do Brasil: aeródromos
- CIRCEA 100-108Aproximações com uso de procedimentos RNP APCH para aeródromos não homologados para operação IFR
- Central de Ajuda DECEAQuais informações meteorológicas estão disponíveis para visualização na REDEMET?
- ENRCCartas de Rota
- IAC SBCFVOR RWY 16 e ILS Y RWY 34 (AIRAC AMDT 2609A1)
- IAC SBCF ILS Z or LOC Z RWY 34Carta de aproximação por instrumentos
- IAC SBMKNDB RWY 30 (AIRAC AMDT 2108A1)
- ICA 100-1ICA 100-1 Requisitos para Operação VFR ou IFR em Aeródromos
- ICA 100-11ICA 100-11 Plano de Voo
- ICA 100-12ICA 100-12 Regras do Ar
- ICA 100-36Processo de solicitação para o Uso Especial do Espaço Aéreo
- ICA 100-37ICA 100-37 Serviços de Tráfego Aéreo
- ICA 100-4Regras e Procedimentos Especiais de Tráfego Aéreo para Helicópteros
- ICA 100-40Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro
- ICA 105-1Divulgação de Informações Meteorológicas
- ICA 105-15Estações Meteorológicas de Superfície
- ICA 105-16ICA 105-16 Códigos Meteorológicos
- ICA 105-17ICA 105-17 Centros Meteorológicos
- ICA 11-408Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas
- ICA 53-1ICA 53-1 NOTAM
- ICA 53-10ASHTAM e SNOWTAM
- ICA 53-2ICA 53-2 Sala de Informação Aeronáutica (Sala AIS)
- ICA 53-6Suplemento AIP
- ICA 96-1ICA 96-1 Cartas Aeronáuticas
- Legenda do ROTAERLegenda do ROTAER, item 16
- MCA 100-11MCA 100-11 Preenchimento dos Formulários de Plano de Voo
- MCA 100-16MCA 100-16 Fraseologia de Tráfego Aéreo
- MCA 100-27MCA 100-27, Glossário ATM
- MCA 96-3Manual de Confecção das Cartas de Procedimentos IAC, SID, STAR, ATCSMAC e VAC
- MCA 96-4Manual de Confecção das Cartas de Solo e de Área
- PCA 100-5Plano de Implementação da Rede Operacional Mínima (MON) em resposta à falha do GNSS
- Playbook de RotasRotas preferenciais IFR, alternativas IFR e UPR
- REDEMETRede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica
- ROTAERROTAER
- TCA 53-1Códigos NOTAM
CENIPA
- CENIPA A-096/CENIPA/2017Relatório Final Simplificado, EMB-810C, 21/07/2017
- CENIPA A-67/2009Relatório Final A nº 67/CENIPA/2009, Airbus A320 PR-MBK
- Estudos de segurança de voo CENIPAEstudos de segurança de voo
- NSCA 3-13NSCA 3-13 Protocolos de Investigação de Ocorrências Aeronáuticas da Aviação Civil
- RF A-032/CENIPA/2019Relatório Final Simplificado, PT-VUU, 23FEV2019
- RF A-059/CENIPA/2018Relatório Final Simplificado, PT-UMY, 03ABR2018
- RF A-060/CENIPA/2017Relatório Final A-060/CENIPA/2017, PT-YZM
- RF A-082/CENIPA/2019Relatório Final, acidente com o PT-KLO, 27MAIO2019
- RF A-116/CENIPA/2024Relatório Final A-116/CENIPA/2024, PS-VPB (versão em inglês publicada pelo CENIPA)
- RF A-144/CENIPA/2019Relatório Final, PT-LTJ, 14NOV2019
- Relatórios finais do CENIPARelatórios finais do CENIPA
Presidência da República
- DL 770/1969Decreto-Lei nº 770, de 19 de agosto de 1969
- Decreto 21.713/1946Convenção sobre Aviação Civil Internacional
- Decreto 9.540/2018Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
- Lei 11.182/2005Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005
- Lei 12.876/2013Lei nº 12.876/2013 (redação do art. 2º do Decreto 2.784/1913, fusos horários)
- Lei 12.970/2014Investigação SIPAER e proteção das fontes
Governo Federal
ICAO
- ICAO Anexo 10Aeronautical Telecommunications
- ICAO Anexo 13Aircraft Accident and Incident Investigation
- ICAO Anexo 2Rules of the Air (11ª edição)
- ICAO Anexo 3Meteorological Service for International Air Navigation
- ICAO Anexo 4Anexo 4, Aeronautical Charts
- ICAO Anexo 5Annex 5, Units of Measurement to be Used in Air and Ground Operations
- ICAO Doc 10157Procedures for Air Navigation Services: Meteorology (PANS-MET), 1ª edição
- ICAO Doc 4444ICAO Doc 4444 (PANS-ATM)
- ICAO Doc 7488Manual of the ICAO Standard Atmosphere
- ICAO Doc 7910Location Indicators
- ICAO Doc 8168ICAO Doc 8168 (PANS-OPS) Vol. II
- ICAO Doc 8984ICAO Manual of Civil Aviation Medicine (Doc 8984)
- ICAO Doc 9432ICAO Doc 9432 (Manual of Radiotelephony)
FAA
- 14 CFR14 CFR 1.2, 25.103, 25.107, 25.125, 23.2150
- 14 CFR 121.189Airplanes: turbine engine powered: takeoff limitations
- 14 CFR 121.195Landing limitations: destination airports
- 14 CFR 121.333Supplemental oxygen for emergency descent and for first aid
- 14 CFR 23.213514 CFR 23.2135, Controllability
- 14 CFR 25.103Stall speed
- 14 CFR 25.10714 CFR 25.107, Takeoff speeds
- 14 CFR 25.10914 CFR 25.109, Accelerate-stop distance
- 14 CFR 25.111Takeoff path
- 14 CFR 25.11314 CFR 25.113, Takeoff distance and takeoff run
- 14 CFR 25.115Takeoff flight path
- 14 CFR 25.121Climb: one-engine-inoperative
- 14 CFR 25.143Controllability and maneuverability, General
- 14 CFR 25.14914 CFR 25.149, Minimum control speed
- 14 CFR 25.733Tires
- 14 CFR 25.735Brakes and braking systems
- 14 CFR Part 114 CFR 1.2, Abbreviations and symbols
- 14 CFR Part 2314 CFR Part 23
- 14 CFR Part 25Airworthiness Standards: Transport Category Airplanes
- 14 CFR Part 47Registration number
- 14 CFR Part 91Portable electronic devices
- 14 CFR Part 97Symbols and terms used in procedures
- AC 117-3AC 117-3, Fitness for Duty
- AC 120-103AAC 120-103A, Fatigue Risk Management Systems for Aviation Safety
- AC 120-108AContinuous Descent Final Approach
- AC 120-109AStall Prevention and Recovery Training (Change 1)
- AC 120-111Upset Prevention and Recovery Training (Change 1)
- AC 120-118Criteria for Approval/Authorization of All Weather Operations (AWO) for Takeoff, Landing, and Rollout
- AC 120-16GAir Carrier Maintenance Programs (AC 120-16G)
- AC 120-27FAC 120-27F, Aircraft Weight and Balance Control
- AC 120-51ECrew Resource Management Training
- AC 120-62Takeoff Safety Training Aid: Pilot Guide to Takeoff Safety
- AC 120-71BStandard Operating Procedures and Pilot Monitoring Duties for Flight Deck Crewmembers
- AC 120-88APreventing Injuries Caused by Turbulence (CHG 1)
- AC 120-91AAirport Obstacle Analysis
- AC 150/5200-30DAirport Field Condition Assessments and Winter Operations Safety
- AC 150/5220-22BCircular da FAA sobre EMAS (Engineered Materials Arresting Systems)
- AC 150/5300-13BAirport Design, Change 1
- AC 150/5320-12CMeasurement, Construction, and Maintenance of Skid-Resistant Airport Pavement Surfaces
- AC 150/5325-4BRunway Length Requirements for Airport Design
- AC 150/5335-5DStandardized Method of Reporting Airport Pavement Strength: PCR
- AC 20-147AAC 20-147A: Turbojet, Turboprop, Turboshaft, and Turbofan Engine Induction System Icing and Ice Ingestion
- AC 20-197AC 20-197: Turbine Engine and Airframe Sensor Icing Compliance
- AC 25-11BElectronic Flight Displays
- AC 25-13Reduced and Derated Takeoff Thrust (Power) Procedures
- AC 25-23Airworthiness Criteria for the Installation Approval of a TAWS for Part 25 Airplanes
- AC 25-31Takeoff Performance Data for Operations on Contaminated Runways
- AC 25-32Landing Performance Data for Time-of-Arrival Landing Performance Assessments
- AC 25-7DAC 25-7D: Flight Test Guide for Certification of Transport Category Airplanes
- AC 25.1435-1Hydraulic System Certification Tests and Analysis
- AC 25.1455-1Waste Water/Potable Water Drain System Certification Testing
- AC 25.703-1Takeoff Configuration Warning Systems
- AC 25.783-1AFuselage Doors and Hatches
- AC 43.13-2CAdvisory Circular AC 43.13-2C, Acceptable Methods, Techniques, and Practices: Aircraft Alterations
- AC 61-107BAircraft Operations at Altitudes Above 25,000 Feet MSL or Mach Numbers Greater Than .75 (com Change 1)
- AC 61-134General Aviation Controlled Flight Into Terrain Awareness
- AC 61-67CStall and Spin Awareness Training (AC 61-67C, Chg 2)
- AC 90-107Guidance for LPV and LP Approach Operations in the U.S. National Airspace System
- AC 90-48EPilots' Role in Collision Avoidance
- AC 90-66CNon-Towered Airport Flight Operations
- AC 91-74BPilot Guide: Flight in Icing Conditions (AC 91-74B)
- AC 91-75Attitude Indicator
- AC 91-79BAircraft Landing Performance and Runway Excursion Mitigation
- AC 91.21-1DUse of Portable Electronic Devices Aboard Aircraft
- AD 2004-06-18Airworthiness Directive, Boeing 737-100/-200/-300/-400/-500, lavatory drain systems
- AD 2019-03-07Airworthiness Directive 2019-03-07 (Boeing 737-600 a 900ER, flapes Krueger)
- Aviation Instructor's HandbookAviation Instructor's Handbook (FAA-H-8083-9B)
- CAMI AM-400-00/1Spatial Disorientation: Seeing Is Not Believing
- CAMI AM-400-03/1Spatial Disorientation: Why You Shouldn't Fly By the Seat of Your Pants
- FAA ACDAircraft Characteristics Database
- FAA ADS-BAutomatic Dependent Surveillance-Broadcast (ADS-B)
- FAA AIMAeronautical Information Manual
- FAA Advanced Avionics HandbookFAA Advanced Avionics Handbook
- FAA Advisory Circular AC 20-113FAA Advisory Circular AC 20-113
- FAA Airplane Flying HandbookFAA Airplane Flying Handbook
- FAA Alcohol and FlyingAlcohol and Flying: A Deadly Combination
- FAA Aviation Maintenance Technician Handbook – AirframeFAA Aviation Maintenance Technician Handbook – Airframe
- FAA Aviation Maintenance Technician Handbook – PowerplantAviation Maintenance Technician Handbook, Powerplant (FAA-H-8083-32B)
- FAA Aviation Weather HandbookFAA Aviation Weather Handbook
- FAA Circadian Rhythm Disruption and FlyingCircadian Rhythm Disruption and Flying
- FAA Fatigue in AviationFatigue in Aviation
- FAA HandbooksAviation Handbooks & Manuals
- FAA HistóriaA Brief History of the FAA
- FAA Instrument Flying HandbookFAA Instrument Flying Handbook
- FAA Instrument Procedures HandbookFAA Instrument Procedures Handbook
- FAA Lessons LearnedTransport Airplane Lessons Learned (Comet 1, TWA 514, Cerritos)
- FAA Medications and FlyingMedications and Flying
- FAA OTC MedicationsWhat Over-the-Counter (OTC) medications can I take and still be safe to fly?
- FAA Order 8260.3GUnited States Standard for Terminal Instrument Procedures (TERPS)
- FAA P-8740-03Time in Your Tanks
- FAA P-8740-13Engine Operation for Pilots
- FAA Pilot's Handbook of Aeronautical KnowledgeFAA Pilot's Handbook of Aeronautical Knowledge
- FAA Pilot/Controller GlossaryPilot/Controller Glossary
- FAA Risk Management HandbookFAA Risk Management Handbook
- FAA TurbulenceTurbulence (Fly Safe)
- FAA Weight and Balance HandbookFAA Weight and Balance Handbook
- FAA-S-ACS-8CInstrument Rating: Airplane, Airman Certification Standards
- GAJSCSpatial Disorientation (folheto de segurança)
- GFHGlider Flying Handbook (FAA-H-8083-13B)
- HFHHelicopter Flying Handbook (FAA-H-8083-21B)
- Hearing and Noise in AviationHearing and Noise in Aviation (AM-400-98/3)
- Introduction to Aviation PhysiologyIntroduction to Aviation Physiology (CAMI)
- JO 7110.65FAA Order JO 7110.65 Air Traffic Control
- JO 7340.2JO 7340.2 Contractions, cap. 4, Aircraft Nationality Marks
- Order 8260.3GUnited States Standard for Terminal Instrument Procedures (TERPS)
- Pilot Guide to Takeoff SafetyTakeoff Safety Training Aid
- Pilot VisionPilot Vision (CAMI, 2025)
- Sunglasses for PilotsSunglasses for Pilots (CAMI, 2024)
- Takeoff Safety Training AidTakeoff Safety Training Aid, seção 2
EASA
NTSB
- NTSB AAB-00/01Aircraft Accident Brief, Learjet 35, 25/10/1999
- NTSB AAB-02/04Southwest Airlines Flight 1455, Runway Overrun
- NTSB AAR-00/01Aircraft Accident Report AAR-00/01, Korean Air Flight 801
- NTSB AAR-10/01Colgan Air 3407, Loss of Control on Approach
- NTSB AAR-10/02Runway Overrun During Rejected Takeoff, Learjet 60, N999LJ, Columbia (2008)
- NTSB AAR-10/03Loss of Thrust in Both Engines After Encountering a Flock of Birds and Subsequent Ditching on the Hudson River
- NTSB AAR-14/01Asiana Airlines Flight 214
- NTSB AAR-18/01American Airlines 383, Boeing 767-323, N345AN, Chicago (2016)
- NTSB AAR-21/01Rapid Descent Into Terrain, Island Express Helicopters Inc., Sikorsky S-76B, N72EX
- NTSB AAR-75-16Aircraft Accident Report NTSB/AAR-75-16, TWA Boeing 727-231 N54328
- NTSB AAR-79-7Aircraft Accident Report NTSB/AAR-79-7, United Airlines DC-8-61 N8082U
- NTSB AAR-87-07Aircraft Accident Report NTSB/AAR-87/07, Cerritos
- NTSB AAR-91/04Avianca Flight 052
- NTSB AIR-18-01Taxiway Overflight, Air Canada Flight 759
- NTSB ATL99FA102Relatório final, Beech 58, 29/06/1999
- NTSB ATL99LA038Relatório final ATL99LA038
- NTSB CHI98LA200Relatório final CHI98LA200
- NTSB ERA15FA378Relatório final, Piper PA-30, 30/09/2015
- NTSB MIA01FA072Relatório final, Piper PA-30, 08/02/2001
- NTSB MIA94FA141Relatório final, Beech 95-55, 15/05/1994
- NTSB SA-019Safety Alert SA-019, Prevent Aerodynamic Stalls at Low Altitude
- NTSB SA-067Flying on Empty: Prevent the Preventable with Careful Fuel Management
- NTSB SurvivabilitySurvivability of Accidents Involving Part 121 US Air Carrier Operations: 2020 Update
BEA
NASA
ICAO/CAST
OACI
NACA/NASA
- NACA RM A51J18The Effectiveness of Wing Vortex Generators in Improving the Maneuvering Characteristics of a Swept-Wing Airplane at Transonic Speeds
- NACA RM A53I21Wind-Tunnel Investigation of a 45° Sweptback Wing Having a Symmetrical Root and a Highly Cambered Tip, Including the Effects of Fences and Lateral Controls
- NACA RM H54H16Longitudinal Stability Characteristics in Accelerated Maneuvers at Subsonic and Transonic Speeds of the Douglas D-558-II Research Airplane Equipped with a Leading-Edge Wing Chord-Extension