Política de privacidade

Quem é a controladora

A controladora dos seus dados é a ALT Aviation, nome fantasia de 70.024.271 ATHOS VASCONCELOS SAULLO, microempreendedor individual inscrito no CNPJ sob o nº 70.024.271/0001-62, com endereço comercial na Rua dos Democratas, 445, Vila Monte Alegre, São Paulo, SP, CEP 04305-000. Controladora é quem decide como e para que os dados são tratados.

Esta política vale para o site e a plataforma altitudeaviation.com.br.

Canal de privacidade

A ALT Aviation é agente de tratamento de pequeno porte e, como permite o art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, não indica encarregado pelo tratamento de dados pessoais. No lugar dele, mantém um canal que recebe os pedidos e as reclamações dos titulares e as comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para qualquer assunto de privacidade, inclusive pedidos sobre seus dados, escreva para contato@altitudeaviation.com.br. Neste texto, esse é o "e-mail de privacidade".

Não temos atendimento por telefone.

A quem esta política se aplica

• Visitante do site e da plataforma, mesmo sem conta.
• Aluno que tem conta e compra o acesso ao acervo da ALT Aviation.
• Quem reserva e paga uma aula particular. A aula particular ainda não está aberta ao público; quando estiver, os tratamentos descritos aqui passam a valer para ela.
• Participante das aulas ao vivo e quem assiste às gravações delas. As aulas ao vivo estão em pré-lançamento; os tratamentos descritos aqui valem quando elas forem realizadas.

Que dados tratamos e de onde vêm

Dados que você nos informa

• Cadastro: nome, e-mail e senha. A senha é guardada com hash, um processo que impede que ela seja lida, inclusive por nós.
• Verificação em duas etapas, se você ativar: o segredo usado para gerar os códigos e os códigos de recuperação.
• Apelido do perfil, se você escolher um. Ele aparece no chat das aulas ao vivo e, se você ligar o ranking, no ranking semanal.
• Aulas ao vivo: mensagens no chat, perguntas e votos.
• Aula particular: o que você escreve sobre o que precisa, tipo de aula, matéria, nível, temas, arquivos que anexar, avaliação da aula (nota e comentário) e sua escolha sobre a gravação.
• Relatos de erro que você envia em um tema.
• Perguntas que você faz no Pergunte ao acervo.
• Mensagens que você nos envia por e-mail.

Dados gerados pelo uso da plataforma

• Estudo: progresso por tema (telas e seções lidas, posição), histórico de temas vistos, grifos e post-its, anotações, temas e seções salvos, posição do áudio, esteiras ativas, respostas dos simulados, questões marcadas e anotadas, revisão espaçada, pontos (XP), conquistas, sequência de dias, licença em estudo, meta semanal e domínio por seção.
• Buscas: texto buscado, filtros, número de resultados e o que você abriu.
• Downloads de PDF: conta, data e código da marca d'água.
• Aulas ao vivo: inscrição e presença (tempo assistido, ao vivo ou na gravação).
• Respostas do Pergunte ao acervo, as fontes citadas e o custo de cada resposta.
• Sessão: endereço IP e navegador de cada aparelho conectado.
• Registros de acesso do servidor: endereço IP, data e hora e endereço da página acessada, sem o texto das buscas e sem cookies.
• Anotações que o instrutor da aula particular faz sobre o seu progresso.
• Aceite dos documentos: data e hora em que você aceitou e a versão dos Termos de uso, desta política e da Política de cookies.

Dados que recebemos de terceiros

• Google, se você entrar com a conta Google, quando essa opção estiver disponível: nome, e-mail, foto e os códigos de acesso (tokens) que o Google envia para confirmar o login.
• Mercado Pago: identificador da transação, situação do pagamento, datas de pagamento e de reembolso e os avisos automáticos sobre cada pagamento.

Dados de pagamento Os dados do cartão são digitados em um formulário do Mercado Pago dentro da nossa página e vão direto para o Mercado Pago. Eles não passam pelo nosso servidor nem ficam guardados conosco. O CPF é pedido no checkout e enviado ao Mercado Pago para a cobrança. Do pedido, guardamos: valor, parcelas, cupom, meio de pagamento, identificador da transação, datas de pagamento e reembolso e os avisos do Mercado Pago.

Para que usamos e com qual base legal

A LGPD só permite tratar dados pessoais com uma base legal (art. 7º). A tabela mostra a base de cada finalidade.

Não enviamos e-mails de publicidade. Os e-mails que mandamos tratam da sua conta e do seu acesso.

Como avaliamos o legítimo interesse

Legítimo interesse é a base usada quando o tratamento atende a um interesse concreto nosso ou seu, é necessário, usa o mínimo de dados e não contraria o que você razoavelmente espera nem seus direitos. Para cada uso, o teste foi este:

• Proteção da conta: impedir que outra pessoa entre na sua conta exige saber de onde e por qual navegador ela é usada, e esses dados ficam só enquanto a sessão existe.
• Buscas: a ligação da busca com a sua conta serve para mostrar as suas buscas recentes e evitar abuso, e é apagada depois de 90 dias. Para melhorar o acervo, basta saber o que os alunos procuram e não encontram, sem saber quem buscou.
• Relatos de erro: guardar o relato com o tema e a tela é o necessário para achar e corrigir o erro que você mesmo apontou.
• PDFs: a marca d'água com a identificação da conta desestimula a cópia do material, e sem essa proteção não seria possível vendê-lo. O registro guarda só a conta, a data e o código da marca d'água.
• Qualidade e custo do Pergunte ao acervo: guardar pergunta, resposta e custo permite conferir se as respostas estão corretas e manter o limite de uso, sem enviar seu nome ou e-mail ao fornecedor.
• Avaliação da aula particular: a nota e o comentário servem para melhorar as aulas, e você escolhe se avalia.
• Anotações do instrutor: registrar o que foi trabalhado permite que a aula seguinte continue de onde parou, e as anotações não são mostradas a outros alunos.
• Registro do servidor: saber qual endereço foi acessado, com o IP e o horário, é o que permite achar a origem de uma falha ou de um ataque. O registro não guarda o texto das buscas, os cookies nem o conteúdo das páginas, e é apagado em 6 meses.
• Ações da equipe: registrar quem da equipe fez o quê permite apurar erros e acessos indevidos aos seus dados.

Você pode se opor a qualquer tratamento baseado em legítimo interesse pelo e-mail de privacidade. Vamos analisar o pedido e responder com a decisão e o motivo.

Quando pedimos consentimento

Usamos o consentimento só onde você de fato escolhe, sem que isso afete o restante do serviço:

• Ranking semanal: vem desligado. Se você ligar, aparecem só o apelido escolhido, a patente e as horas. Você pode desligar quando quiser.
• Gravação da aula particular: só acontece se você marcar a opção na reserva. A gravação é feita pelo Google Meet e fica guardada na conta Google do instrutor, que hoje é o titular da ALT Aviation. Você recebe o link da gravação, e só você e o instrutor têm acesso a ela. O instrutor apaga a gravação em até 90 dias depois da aula. Você pode retirar a autorização antes da aula ou pedir que a gravação seja apagada antes desse prazo, a qualquer momento, pelo e-mail de privacidade.

Retirar o consentimento não torna ilegal o que foi feito antes da retirada.

Dados sensíveis

Não pedimos dados sensíveis, como dados de saúde, origem racial ou étnica, religião ou opinião política (art. 11 da LGPD). Pedimos que você não os inclua em anexos, relatos, perguntas ou mensagens. Um exemplo comum na aviação é o certificado médico aeronáutico: não é necessário enviá-lo para nenhum serviço da plataforma. Se um dado sensível chegar até nós dessa forma, ele não será usado para nenhuma finalidade e será apagado quando o identificarmos.

Adolescentes e crianças

A ALT Aviation não é dirigida a crianças (menores de 12 anos). Se soubermos que uma criança criou uma conta, a conta será excluída e os valores pagos serão devolvidos.

Adolescentes podem usar a plataforma com autorização do responsável legal. Pelos Termos de uso, quem tem menos de 18 anos só pode criar conta e comprar com essa autorização. Hoje a plataforma não verifica a idade de quem se cadastra. Os dados de adolescentes são tratados com as mesmas bases legais desta política, sempre no melhor interesse do adolescente, como preveem o art. 14 da LGPD e o Enunciado CD/ANPD nº 1/2023. O ranking vem desligado e, se for ligado, mostra só apelido, patente e horas, nunca o nome ou o e-mail. No chat das aulas ao vivo aparece o apelido ou, sem apelido, só o primeiro nome. Se o aluno for menor de 18 anos, a decisão de autorizar a gravação da aula particular deve ser tomada com o responsável.

O responsável legal pode exercer os direitos desta política em nome do adolescente pelo e-mail de privacidade.

O que outras pessoas veem

• Chat e perguntas das aulas ao vivo: os outros participantes veem o apelido do seu perfil, o mesmo do ranking, se você tiver um. Sem apelido, aparece só o seu primeiro nome. As mensagens e perguntas ficam ligadas à gravação da aula, então também são vistas por quem assistir à gravação depois.
• Ranking semanal: se você ligar, aparecem o apelido, a patente e as horas. Seu nome e seu e-mail não aparecem.
• PDFs baixados: saem com marca d'água e identificação da sua conta. Quem receber uma cópia do arquivo verá essa identificação.
• Aula particular: o instrutor vê o que você escreveu na reserva, os anexos e seus dados de contato. As anotações do instrutor não aparecem para outros alunos.
• Equipe: pessoas da equipe acessam dados da conta só quando precisam para atender você ou operar a plataforma.

O restante do seu estudo (progresso, grifos, anotações, respostas dos simulados) não aparece para outros alunos.

Pergunte ao acervo e decisões automatizadas

O Pergunte ao acervo é um assistente que responde usando só o conteúdo do acervo e mostra de onde tirou cada informação. Para gerar a resposta, sua pergunta e os trechos do acervo são enviados à Anthropic, empresa dos Estados Unidos que fornece o modelo de linguagem. Seu nome e seu e-mail não são enviados. Não escreva dados pessoais na pergunta. A liberação do assistente é controlada pela equipe, por isso ele pode estar desligado para alunos, e há um limite diário de perguntas.

As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros. Elas não substituem o manual da aeronave, a instrução de voo nem as publicações oficiais. Confira sempre a fonte citada.

Algumas funções do estudo também são calculadas de forma automática: revisão espaçada, domínio por seção, pontos, conquistas e patente. Elas servem para organizar o seu estudo e não decidem nada sobre o seu acesso, seu pagamento ou seus direitos. A plataforma também encerra de forma automática a sessão menos usada quando você entra em um terceiro aparelho e aplica limites diários de download e de perguntas.

Se você discordar de qualquer resultado automático, pode pedir a revisão por uma pessoa da equipe e informações sobre os critérios usados, pelo e-mail de privacidade (art. 20 da LGPD).

Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos só com os fornecedores necessários para a plataforma funcionar. A maioria atua como operador, isto é, trata os dados em nosso nome e segundo nossas instruções.

Algumas observações:

• Mercado Pago: trata os dados de pagamento também como controlador, para as próprias obrigações legais e de prevenção a fraude, segundo a política de privacidade do Mercado Pago.
• Google: o login com Google é opcional e só funciona quando estiver disponível. Quando você o usa, o Google também trata seus dados segundo a política dele. As gravações da aula particular, quando autorizadas, ficam na conta Google do instrutor.
• Mux: o player das aulas ao vivo é configurado com a coleta de métricas e os cookies desligados. O Mux recebe o IP e o navegador só para entregar o vídeo. A reprodução só funciona com link assinado, gerado para quem tem acesso.
• Busca: o mecanismo de busca e o modelo de busca por sentido rodam no nosso próprio servidor. O texto que você busca não é enviado a outra empresa.
• Meta: o Pixel da Meta e o envio da compra pela API de Conversões só acontecem se você aceitar os cookies de marketing. A Meta trata esses dados também como controladora, segundo a política de dados dela. A base é o seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), que você retira quando quiser pelo link "Cookies: suas escolhas", no rodapé. Detalhes na Política de cookies.

Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir, sempre limitados ao que for pedido.

Transferência internacional

Nosso servidor, contratado da Hostinger, fica em Boston, nos Estados Unidos. Por isso, todos os dados da plataforma são transferidos para fora do Brasil. A Resend (envio de e-mails), a Mux (vídeo das aulas ao vivo) e a Anthropic (Pergunte ao acervo) também tratam dados nos Estados Unidos. Com o seu aceite, a Meta trata os dados do Pixel nos Estados Unidos e na Irlanda; essa transferência se apoia no seu consentimento específico (art. 33, VIII, da LGPD). O Google trata dados nos países onde mantém seus servidores.

Hoje essas transferências se apoiam no art. 33, IX, da LGPD, que permite transferir dados para outro país quando isso é necessário para executar o contrato com você (art. 7º, V), cumprir obrigação legal (art. 7º, II) ou exercer direitos (art. 7º, VI). Quando você escolhe entrar com a conta Google ou fazer a aula particular pelo Google Meet, o envio dos dados ao Google é necessário para atender ao que você pediu.

Ainda não assinamos com esses fornecedores as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024). Estamos avaliando adotá-las. Se passarmos a usar esse ou outro mecanismo de transferência, esta política será atualizada. Você pode pedir mais informações sobre essas transferências pelo e-mail de privacidade.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados só pelo tempo necessário para a finalidade ou pelo prazo que a lei exige.

Como ler a tabela:

• Pedidos e pagamentos: ficam guardados por 5 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao pagamento, ou por 5 anos após o fim do acesso, o que terminar mais tarde. Esse prazo vem do Código Tributário Nacional (arts. 173 e 195) e do prazo para reclamações do consumidor (Código de Defesa do Consumidor, art. 27). O registro do aceite dos documentos fica pelo mesmo prazo, quando houver pedido.
• Dados da aula particular: são a reserva, o texto que você escreveu, os anexos e a avaliação.
• Sem ligação: quando a conta é excluída, o registro continua guardado, mas deixa de estar ligado a você.
• Gravação da aula particular: é apagada pelo instrutor na conta Google em que fica guardada.

O documento fiscal, quando aplicável, segue o prazo da legislação tributária.

A conta não é apagada automaticamente quando os 365 dias de acesso terminam. Assim você pode comprar de novo sem perder o histórico. Se não quiser manter a conta, pode excluí-la quando quiser.

O que acontece quando você exclui a conta

Você pode excluir a conta na página Meus dados, que tem link no Perfil, digitando o seu e-mail e confirmando. Também pode pedir pelo e-mail de privacidade.

O que acontece:

• Todo o seu estudo é apagado: progresso, grifos, post-its, anotações, temas salvos, respostas dos simulados, pontos, conquistas e ranking. Os registros de download de PDF e as anotações do instrutor sobre você também são apagados.
• As sessões abertas são encerradas e não é mais possível entrar na conta.
• Se você nunca fez pedido nem reserva paga, a conta é apagada por inteiro.
• Se você tem pedidos, acessos ou reservas pagas, esses registros ficam guardados pelo prazo da tabela acima, para cumprir obrigações fiscais e de defesa do consumidor. A conta deixa de ter os seus dados de cadastro: o nome passa a ser "Conta excluída", o e-mail é substituído, a foto é apagada e ela fica ligada só a esses registros.
• O texto que você escreveu na reserva da aula particular, os arquivos que anexou e a sua avaliação da aula são apagados.
• Buscas, relatos de erro, mensagens e perguntas das aulas ao vivo e perguntas feitas ao Pergunte ao acervo ficam sem ligação com você. No chat e nas perguntas das aulas ao vivo, o autor passa a aparecer como "Participante". Se você escreveu o seu nome ou outro dado pessoal no texto dessas mensagens, peça a exclusão delas pelo e-mail de privacidade.
• Se houver gravação de aula particular ainda guardada, ela é apagada pelo instrutor quando você pedir pelo e-mail de privacidade, ou no prazo de até 90 dias após a aula.
• Os registros de acesso do servidor são mantidos por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet, e depois são apagados.

Ao excluir a conta, o acesso ao acervo termina na hora, inclusive o período que ainda restar. Questões de reembolso seguem os Termos de uso.

Segurança

Adotamos estas medidas:

• Conexão com HTTPS em todo o site e a plataforma.
• Senha guardada com hash e exigência de no mínimo 10 caracteres.
• Verificação em duas etapas opcional para alunos e obrigatória para a equipe.
• Limite de tentativas de login, contra tentativas repetidas de adivinhar a senha.
• Link de acesso por e-mail que vale 15 minutos.
• Acesso restrito da equipe aos dados, com registro das ações feitas.
• Vídeos das aulas ao vivo reproduzidos só por link assinado, para quem tem acesso.
• Dados do cartão tratados apenas pelo Mercado Pago.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Por isso também contamos com você: use uma senha que não use em outros sites, ative a verificação em duas etapas e não compartilhe o acesso.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você o direito de:

• confirmar se tratamos seus dados;
• acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei (anonimizar é tirar do dado o que permite saber que é seu; bloquear é suspender o uso do dado por um tempo, sem apagá-lo);
• receber seus dados em formato que permita levá-los a outro fornecedor (portabilidade);
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• saber que pode não dar o consentimento e o que acontece se não der;
• retirar o consentimento;
• se opor a tratamento feito sem o seu consentimento, com base em outra hipótese da lei, quando ele descumprir a LGPD;
• pedir revisão de decisões automatizadas (art. 20).

Como exercer seus direitos

• Na página Meus dados, que tem link no Perfil, o botão Baixar meus dados gera na hora um arquivo JSON com o cadastro e tudo o que está ligado à sua conta: sessões com IP e navegador, formas de login, estudo, simulados, buscas, aulas ao vivo, reservas, pedidos, acessos e as anotações do instrutor sobre você. Esse arquivo serve como acesso e também como portabilidade, porque está em formato aberto que outro sistema consegue ler. Por segurança, ele não traz a senha, os códigos de login nem os segredos da verificação em duas etapas.
• Na mesma página, Excluir minha conta apaga a conta como explicado na seção acima.
• Para corrigir dados, saber com quem compartilhamos, se opor a um tratamento, retirar consentimento, pedir revisão de decisão automática ou fazer qualquer outro pedido, escreva para contato@altitudeaviation.com.br a partir do e-mail da conta. Se escrever de outro endereço, podemos pedir uma confirmação de identidade, só para evitar que outra pessoa acesse seus dados.

Confirmamos o recebimento de cada pedido por e-mail e respondemos em até 5 dias, como dizem os Termos de uso. Quando o pedido exigir a declaração completa com a origem dos dados, os critérios e as finalidades (art. 19 da LGPD), ela é enviada em até 15 dias a partir do recebimento. Se não pudermos atender a algum pedido, por exemplo porque a lei nos obriga a manter o dado, diremos o motivo dentro desses prazos.

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode peticionar à ANPD, pelo site gov.br/anpd, e também procurar os órgãos de defesa do consumidor.

Incidentes de segurança

Se ocorrer um incidente de segurança com dados pessoais que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, como determinam o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024, no prazo de 3 dias úteis a partir de quando soubermos que o incidente afetou dados pessoais. A comunicação vai explicar o que aconteceu, quais dados foram afetados, quais são os riscos, as medidas que estamos tomando e o que você pode fazer para se proteger.

Cookies e armazenamento no navegador

Usamos cookies necessários para o login, itens que guardam preferências que você escolhe e a posição da rolagem da página. Na página de pagamento, os scripts do Mercado Pago podem usar cookies para prevenir fraude. Não usamos cookies de análise nem de publicidade. Os detalhes estão na Política de cookies.

Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política quando a plataforma mudar ou a lei exigir. A versão e a data no início do texto mostram a última alteração. Mudanças relevantes, como uma nova finalidade ou um novo fornecedor, serão avisadas por e-mail e na plataforma antes de entrarem em vigor, nos prazos dos Termos de uso. Se a mudança depender de consentimento, pediremos de novo.